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Sheyla Muniz
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (2)
Sheyla Muniz
Artigo ·
há 8 anos
INSS convoca beneficiários para perícia médica
O INSS está convocando para perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade (auxílio acidente, pensão por invalidez). Nos termos da Portaria Ministerial que regulamenta...
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Sheyla Muniz
Artigo ·
há 8 anos
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de FGTS
Todas as pessoas que trabalharam nesse período, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a...
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Sheyla Muniz
Notícia ·
há 8 anos
DECISÃO: Desapropriação de imóvel por interesse social deve ocorrer no prazo de dois anos
A Quarta Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de...
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Sheyla Muniz
Notícia ·
há 8 anos
STF decide a favor de concurseiro tatuado e estende parecer a todos os casos similares
O julgamento do caso de um candidato que foi desclassificado em um concurso para bombeiro militar em São Paulo, por possuir uma tatuagem tribal em sua perna direita, levou o Supremo Tribunal Federal...
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